Processo 88079/15
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 05/02/2015 09:36
Autuado em 05/02/2015 09:36
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1770/2019 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 04/07/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/06/2019 Acórdão   1770/ 2019 Conhecimento e procedência sem aplicação de sanção IVENS ZSCHOERPER LINHARES
26/06/2019 Acórdão   1770/ 2019 Conhecimento e procedência sem aplicação de sanção IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PIEN
Representante VANDERLEIA SILVA MELO
Procuradores: LUCIANA DE OLIVEIRA CASTELO TEIXEIRA (não credenciado, inclusão:04/02/15)
Interessado CRISTIANO QUADROS
Interessado GILBERTO DRANKA

Juntadas
DataDescrição
19/10/2016 16:38 AR do Ofício OCN - 5538/2016 - DP
05/10/2016 15:42 do Protocolo 817338/16
04/10/2016 10:19 AR do Ofício OCN - 5539/2016 - DP
04/10/2016 10:19 AR do Ofício OCN - 5531/2016 - DP
28/03/2016 15:03 do Protocolo 246047/16
28/03/2016 14:57 do Protocolo 245920/16
28/03/2016 14:27 AR do Ofício ODL - 391/2016 - DP
28/03/2016 14:27 AR do Ofício ODL - 265/2016 - DP
11/03/2016 16:37 do Protocolo 196910/16
15/02/2016 14:48 do Protocolo 102681/16
28/04/2015 20:07 do Protocolo 351653/15
24/04/2015 15:27 AR do Ofício ODL - 594/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  02/09/2016 Ofício de Contraditório   5531/ 2016   
DP  02/09/2016 Ofício de Contraditório   5538/ 2016   
DP  02/09/2016 Ofício de Contraditório   5539/ 2016   
DP  24/02/2016 Ofício de Diligência   391/ 2016   
DP  05/02/2016 Ofício de Diligência   265/ 2016   
DP  07/04/2015 Ofício de Diligência   594/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/07/2019 2092 Acórdão nº 1770/2019
19/06/2019 2083 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2019 de 26/06/2019
03/07/2017 1625 Termo de Redistribuição de Processo nº 3772/2017
06/06/2017 1608 Termo de Redistribuição de Processo nº 1623/2017
05/09/2016 1437 Despacho nº 732/2016
26/02/2016 1306 Despacho nº 310/2016
11/02/2016 1295 Despacho nº 128/2016
08/04/2015 1096 Despacho nº 493/2015
20/02/2015 1064 Termo de Distribuição de Processo nº 1400/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/08/2019 10:23 DP  
01/08/2019 08:21 CMEX Informação nº 4295/2019 -
05/07/2019 14:16 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 650/2019 -
04/07/2019 17:05 SMPJTC  
03/07/2019 10:07 5PC Ciência de Decisão nº 152/2019 -
02/07/2019 17:45 SMPjTC  
26/06/2019 17:10 STP Acórdão nº 1770/2019 -
15/05/2019 16:31 GCIZL  
15/05/2019 15:13 SMPJTC  
15/04/2019 14:12 5PC Parecer nº 221/2019 - Representação da Lei n° 8.666/93. Pregão n° 002/2015. Município de Piên. Pela procedência parcial para fins de expedição de recomendação.
15/04/2019 11:56 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 502/2019 -
03/02/2017 14:30 COFIT  
23/01/2017 17:23 DP  
06/10/2016 09:17 COFIT  
01/09/2016 12:16 DP Informação nº 15306/2016 -
01/09/2016 12:16 DP Ofício de Contraditório nº 5531/2016 -
01/09/2016 12:16 DP Ofício de Contraditório nº 5538/2016 -
01/09/2016 12:16 DP Ofício de Contraditório nº 5539/2016 -
29/03/2016 12:32 GCG Despacho nº 732/2016 -
24/02/2016 12:36 DP Ofício de Diligência nº 391/2016 -
16/02/2016 12:28 GCG Despacho nº 310/2016 -
04/02/2016 12:24 DP Informação nº 3465/2016 -
04/02/2016 12:24 DP Ofício de Diligência nº 265/2016 -
04/05/2015 10:59 GCG Despacho nº 128/2016 -
30/04/2015 12:32 GCDA  
06/04/2015 11:24 DP Informação nº 6069/2015 -
06/04/2015 11:24 DP Ofício de Diligência nº 594/2015 -
05/02/2015 11:47 GCG Despacho nº 493/2015 -
05/02/2015 09:36 DP  

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